O documento “COP26 Explained”, publicado no site da UNFCCC (sigla em inglês para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), é um guia prático sobre a Conferência e já está disponível na versão em português.
Além de conter informações básicas e a agenda de eventos pré-COP, a publicação também aponta as principais pautas de negociações, os progressos desde a COP25 (Madrid) e o que estará em jogo nessa que é considerada a principal Conferência do Clima desde o Acordo de Paris, em 2015. “A COP26 precisa ser decisiva. Se as futuras gerações olharão para os tempos atuais com admiração ou desesperança, isso dependerá totalmente de nossa capacidade de aproveitar este momento. Vamos aproveitá-lo juntos”, diz o presidente da COP26, Alok Sharma, na carta de abertura.
Espera-se que Glasgow sedie a Conferência capaz de colocar um ponto final no Livro de Regras para que o Acordo de Paris possa efetivamente ser implementado. Estarão em debate vírgulas, ajustes de texto e detalhes desse conteúdo que reflete um jogo de forças e interesses, mas que precisa ser aprovado em consenso pelos 196 países e a União Europeia – as chamadas Partes da UNFCCC. Para manter a temperatura do planeta sob controle – buscando limitá-la a 1,5º C – é necessário que se produza menos carbono do que é retirado da atmosfera. Isso é o que significa alcançar as emissões líquidas zero, ou “net zero”, como se convencionou chamar.
‘A COP26 Explicada’ deixa claro que será necessário um esforço de todos para frear o aquecimento global. As atuais metas de redução de emissões de gases de efeito estufa protocoladas pelos países no âmbito do Acordo de Paris (as chamadas NDCs) dão conta de pouco mais de 1/3 do que é necessário. “As metas anunciadas em Paris resultariam em um aquecimento bem acima de 3º Celsius até 2100 na comparação com os níveis pré-industriais”, destaca o documento.
A presidência da COP26 está em um esforço de convencimento para que as Partes se comprometam com metas mais ambiciosas. Até agora, mais de 80 países atualizaram formalmente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Respondendo por cerca de metade da economia global, todos os países que compõem o G7 atualizaram suas metas para 2030, o que os posiciona para as emissões líquidas zero até 2050”, diz o texto.
Aqui, vamos apresentar um resumo das conquistas que os organizadores da COP26 esperam alcançar, e os avanços obtidos até agora nessa direção. Os conteúdos foram extraídos da versão traduzida “A COP26 Explicada”.
O QUE PRECISAMOS CONQUISTAR NA COP?
- GARANTIR A EMISSÃO LÍQUIDA ZERO NO MUNDO ATÉ MEADOS DO SÉCULO E MANTER 1.5 GRAU CELSIUS AO ALCANCE
Próximos passos:
- Apresentação de metas mais ambiciosas de redução de gases de efeito estufa (Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs) por parte dos governos. A atualização fecha o primeiro ciclo de cinco anos, desde o Acordo de Paris.
- Aceleração de medidas, por parte dos países, para suprimir o carvão da matriz energética, estimular investimentos em renováveis, reduzir o desmatamento e agilizar a mudança para veículos elétricos.
O que já avançou:
- Comprometimento de cerca de 70% da economia mundial em alcançar as emissões líquidas zero, um salto em relação aos 30% de quando o Reino Unido assumiu a presidência da COP26.
- Apresentação de NDCs atualizadas para 2030 por mais de 80 países, incluindo todos os integrantes do G7.
- Investimentos em energias solar e eólica já estão mais baratos do que em novas usinas de energia a carvão e a gás em dois terços dos países do mundo.
2. ADAPTAR PARA PROTEGER COMUNIDADES E HABITATS NATURAIS
O clima já está mudando e continuará nesse processo com efeitos devastadores, mesmo enquanto reduzimos as emissões. Já se sabe que os mais vulneráveis correm o maior risco com as mudanças climáticas e que eles pouco fizeram para causá-las. As ações para combatê-las e construir a resiliência são necessárias agora, antes que mais pessoas percam suas vidas e seus meios de subsistência.
Próximos passos:
- Investir em capacitação e incentivos aos países afetados pela mudança climática a proteger e restaurar os ecossistemas, construir defesas, implementar sistemas de alerta e tornar a infraestrutura e a agricultura mais resilientes a fim de evitar a perda de moradia, de meios de subsistência e de vidas.
- Escalar as ações para evitar, minimizar e combater as perdas e danos que já estão ocorrendo devido à mudança climática.
- Estabelecer planos e liberar mais recursos financeiros para melhorar os sistemas de alerta rápido e as proteções contra inundações e para construir uma infraestrutura e agricultura resilientes visando evitar a perda de mais vidas, meios de subsistência e habitats naturais.
- Produzir, em cada país, uma “Comunicação de Adaptação”, com um resumo do que a Parte está fazendo e do que planeja fazer para se adaptar às mudanças climáticas e com informações sobre desafios enfrentados e necessidades de ajuda.
O que já avançou:
- Mais de 20 países aderiram à “Coalizão de Ações de Adaptação”, desenvolvendo o documento Call for Action on Adaptation and Resiliency, de 2019, assinado por mais de 120 países.
- Mais de 1.500 empresas, investidores, regiões e cidades aderiram à “Corrida para a Resiliência” (Race to Resilience) e todos estão comprometidos em adotar medidas de adaptação para construir um futuro resiliente.
- Mais de 40 países e organizações aderiram à Risk-Informed Early Action Partnership, comprometendo-se a dar mais segurança contra desastres a 1 bilhão de pessoas até 2025.
3. MOBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS
Para concretizar os dois primeiros objetivos, será necessária a liberação de trilhões em recursos do setor privado e público para garantir as emissões líquidas zero no mundo.
Próximos passos:
- Países desenvolvidos precisam honrar o compromisso assumido de liberar U$ 100 bilhões por ano para financiar a transição da sociedade de baixo carbono.
- A escala e a velocidade das mudanças que precisa ser promovida demandarão todas as formas de recursos: financiamento público para o desenvolvimento da infraestrutura para fazer a transição para uma economia mais verde e mais resiliente ao clima; e financiamento privado para custear a tecnologia e inovação e para ajudar a transformar bilhões de dinheiro público em trilhões de investimentos integralmente para o clima.
- Os Bancos Centrais e os reguladores devem assegurar que os sistemas financeiros sejam capazes de suportar os impactos das mudanças climáticas e apoiar a transição para as emissões líquidas zero.
- Bancos, seguradoras, investidores e demais instituições financeiras devem se comprometer a garantir que seus investimentos e empréstimos estejam alinhados com as emissões líquidas zero.
O que já avançou:
- A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento) estima que U$ 78,9 bilhões em financiamento para clima foram mobilizados em 2018. Os recursos incluem construção de novos mercados para adaptação, mitigação e melhoria da qualidade, quantidade e acesso ao financiamento para apoiar as comunidades em todo o mundo a tomar medidas contra as mudanças climáticas.
- Bancos de desenvolvimento multilaterais estimaram que $41,5 bilhões foram disponibilizados para os países em desenvolvimento em 2019.
- A Glasgow Financial Alliance for Net Zero representa mais de $70 trilhões de ativos direcionados às emissões líquidas zero até 2050.
- Mais de 2.000 organizações em todo o mundo apoiam as Divulgações Financeiras Relacionadas às Mudanças Climáticas (TCFD).
- 17 Bancos Centrais comprometeram-se a submeter seus sistemas financeiros a testes de estresse contra os riscos climáticos.
- O Reino Unido dobrou o compromisso firmado no Financiamento Internacional para o Clima (ICF) para, no mínimo, 11,6 bilhões de libras esterlinas entre 2021 e 2025.
4. TRABALHAR JUNTOS PARA ENTREGAR
Enfrentar o desafio das mudanças climáticas exige colaboração. Alcançar um acordo nas negociações é “nossa responsabilidade formal”, afirma a presidência da COP26. “Esta década é decisiva e precisamos transformar ambição em ação.”
Próximos passos:
- Concluir o Livro de Regras do Acordo de Paris (as regras necessárias para a implementação do Acordo), o que envolve encontrar soluções para os mercados de carbono.
- Colocar em prática as aspirações de acelerar a colaboração entre governos, empresários e sociedade civil para entregar as metas para o clima de modo mais rápido.
- Resolver questões acerca de transparência na comunicação, com o objetivo de construir a confiança no sistema e apoiar todos os países no cumprimento dos seus compromissos.
- Firmar um acordo que impulsione as aspirações dos governos nos próximos anos a fim de manter viva a meta de 1.5 ºC.
- Eliminar as barreiras que impedem qualquer pessoa de participar da COP26 e defender que as vozes das comunidades vulneráveis às mudanças climáticas, incluindo indígenas e comunidades que estão lidando com a transição das atividades de alto carbono, sejam ouvidas.
O que já avançou:
- Na COP de 2015, em Paris, os governos reconheceram formalmente que, somente se todos trabalharem em conjunto, conseguirão enfrentar o desafio das mudanças climáticas.
- Estabeleceu-se a chamada Corrida para o Zero (Race to Zero), que é considerada a maior aliança para emissões líquidas zero do mundo, com mais de 3.800 membros, representando mais de 15% da economia global, 1 bilhão de pessoas e 21% das maiores empresas do mundo.
- A Corrida para o Zero envolve mais de 2,3 mil empresas, 700 cidades, 160 investidores, 600 instituições de ensino e 20 regiões. Quem assina o documento se compromete a reduzir as emissões à metade até 2030 e alcançar emissões líquidas zero o quanto antes — no máximo até 2050 — como parte da Corrida para o Zero.
O PDF completo do documento “A COP Explicada” encontra-se aqui.
