Temas como Perdas e Danos, Adaptação e Mitigação integram a pauta de negociações da Conferência do Clima, que será realizada em Sharm el-Sheik, no Egito, em novembro deste ano. O guia criado pela LACLIMA ajuda a entender o andamento destas e de outras temáticas que estarão em jogo.
Por Daniela Vianna, ClimaInfo
A rede de juristas LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), composta por profissionais do direito das mudanças climáticas na América Latina, lançou um ´guia de bolso´ chamado “Rumo à COP 27 – O que você precisa saber sobre os temas de negociação do Acordo de Paris”. O documento analisa brevemente 12 temas das negociações: Mitigação; Adaptação; Mercado de Carbono; Financiamento Climático; Perdas e Danos; Transparência; Balanço Global; Compliance (conformidade); Gênero; Capacidade Técnica; Ações de Empoderamento Climático (conscientização climática); e Transferência de Tecnologia. Aponta, ainda, o status atualizado de negociações de cada um destes temas (ocorridas tanto na COP26, como em reuniões realizadas entre as Conferências), e indica o que se pode esperar sobre as negociações durante a próxima COP do Egito com relação a essa agenda.
“A gente sabe o quão difícil é entender as negociações do Acordo de Paris: quais são os temas de negociação, o que está em jogo e quais são as perspectivas. A negociação multilateral do Acordo de Paris não só envolve muitas partes negociadoras – 193 países até o momento –, mas também um grande número de eixos temáticos, os quais muitas vezes se cruzam entre si, tornando o processo ainda mais complexo”, indicam os autores do guia, para justificar a elaboração do mesmo.
O LACLIMA criou também o Monitor do Acordo de Paris, um boletim mensal que trará informações sobre o andamento das negociações do Acordo de Paris, bem como sobre as submissões oficiais, por escrito, apresentadas pelo governo brasileiro no âmbito da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
