Reunião realizada na última semana pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) buscou esclarecer dúvidas sobre hospedagem, transporte, vistos e pandemia, mas lacunas importantes ainda estão em aberto a menos de dois meses da Conferência de Sharm el-Sheik.
Por Daniela Vianna, ClimaInfo
A reunião (em inglês) contou com a presença do embaixador da República Árabe do Egito Achraf Ibrahim, coordenador-geral de questões de organização e finanças da COP27, e de Conor Barry, gerente de Engajamento e Ação Climática da UNFCCC. Ambos buscaram esclarecer dúvidas frente à audiência composta por representantes de organizações que planejam atender à COP27 de Sharm el-Sheik, no Egito, entre os dias 6 e 18 de novembro deste ano. A maior parte das dúvidas estava relacionada ao visto e à hospedagem, uma vez que diversas organizações enfrentaram problemas com hotéis, como cancelamento ou recusa de reservas ou aumento dos preços. Um dos participantes afirmou que hotéis estão cobrando depósitos antecipados.
Ibrahim assegurou que Sharm el-Sheik poderá comportar todos os participantes da COP27 – número que poderá chegar a 20 mil pessoas –, mesmo sendo o mês de novembro um período de alta temporada turística na região. Segundo ele, houve um acordo com representantes da rede hoteleira de colocar um teto nos valores das diárias de hotéis para quem vai participar da Conferência. Dependendo da classificação do hotel, esse teto pode variar de 120 dólares para quartos individuais ou duplos em hotéis mais simples, até 220 dólares, em hotéis mais luxuosos. Porém, segundo o embaixador, isso é assegurado apenas para estabelecimentos cadastrados no website da Presidência da COP27. O embaixador afirmou haver diversas opções de locação também pelo Airbnb.
Entretanto, de acordo com o relato de participantes da reunião, algumas dessas informações não se confirmam na prática. Ibrahim foi questionado mais de uma vez sobre o fato de a COP27 do Egito, mesmo sendo realizada em território africano, não ser uma Conferência inclusiva, principalmente para jovens e voluntários de organizações que reúnem ativistas. Eles alegam que, diferentemente da COP26, realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021, a Conferência do Clima deste ano ainda não disponibilizou áreas para acampamentos. Outro diferencial não repetido neste ano foi a disponibilização de uma plataforma virtual por meio da qual moradores locais e participantes da Conferência possam interagir sobre possíveis ofertas de leitos ou quartos para hospedagem, seja ela gratuita ou com preços mais acessíveis na comparação com os da rede hoteleira local. “Muitos estão desistindo de ir”, lamentou uma das ativistas que participou da sessão tira-dúvidas.
O embaixador se comprometeu a tentar articular a plataforma, embora tenha afirmado que o prazo para tal é exíguo.
VISTOS
Quanto aos vistos, o embaixador Ibrahim assegurou que serão gratuitos para todos os participantes que apresentarem a carta da UNFCCC para a COP27. Ele esclareceu, no entanto, que o formulário existente no website da Presidência da COP27 não é o pedido de visto em si, mas sim uma forma de facilitar o processo de aprovação dos vistos dos participantes da Conferência por parte das Embaixadas e dos Consulados do Egito ao redor do mundo. Segundo o embaixador, o formulário é enviado diretamente às Embaixadas, mas isso não exime os participantes de fazer o processo de pedido de visto nos órgãos consulares dos seus respectivos países. “Segundo ele, os órgãos consulares estão orientados a dar agilidade ao processo para liberação de vistos relacionados à Conferência do Clima.
Confira o passo-a-passo para a solicitação do visto, conforme e-mail da Seção Consular da Embaixada:
- Após realizar o cadastro no website da UNFCCC para a participação na COP27, o solicitante deverá preencher o formulário de visto disponível neste link.
- A recomendação é para que o solicitante aguarde e-mail das autoridades egípcias com autorização para o visto.
- A autorização deverá ser enviada para o e-mail da Embaixada ([email protected]), solicitando o formulário e a lista de documentos para a emissão do visto.
Vale lembrar que a vacina da Febre Amarela é uma exigência para a obtenção do visto. O Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) pode ser obtido online aqui. No caso do Brasil, a Embaixada do Egito fica em Brasília (Setor das Embaixadas Norte (SEN) – Av. das Nações, Lote 12, SEN 801. CEP 70800-914, Brasília, Distrito Federal), e o Consulado está localizado no Rio de Janeiro (Rua Muniz Barreto, 741 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, 22251-090). Os pedidos de vistos devem ser feitos por e-mail, e, após o retorno, por parte dos órgãos consulares, os documentos devem ser apresentados presencialmente, seja pelo solicitante ou por algum representante de posse de uma procuração. Os documentos (entre eles o passaporte) podem ser também enviados pelos Correios, porém, os órgãos consulares não se responsabilizam por eventuais extravios durante o transporte.
Durante a reunião, Achraf Ibrahim deixou claro que, em caso de solicitação de e-Visa para o Egito, o mesmo será cobrado, e o solicitante terá de arcar com as despesas. A gratuidade é apenas para o processo mencionado anteriormente. Embora exista a possibilidade de obtenção de visto para brasileiros no aeroporto, na chegada ao Egito, essa opção foi reiteradamente não recomendada pelo embaixador, principalmente devido às enormes filas. Segundo ele, quem optar por isso o fará por “sua própria conta e risco”.
TRANSPORTE
Uma das participantes relatou a dificuldade em conseguir voos internos, no Egito – do Cairo para Sharm el-Sheik, por exemplo –, em datas próximas ao início e ao término da Conferência. Diante de tal demanda, Achraf Ibrahim afirmou que irá contatar a EgyptAir, responsável por voos locais no país egípcio, para sondar sobre a possibilidade de disponibilização de voos extras para atender a demanda.
Sobre o transporte local, durante a Conferência, o embaixador assegurou que haverá ônibus gratuitos para transportar passageiros entre os hotéis e o centro de convenções onde será realizada a COP27, nos horários 6h (ou 7h) da manhã até a meia-noite. Segundo ele, o transporte será realizado em períodos estendidos caso as negociações avancem pela madrugada. Ibrahim reforçou, porém, que esse transporte gratuito será disponibilizado apenas em Sharm el-Sheik, não sendo estendido para outras localidades do Egito. Com isso, quem decidir se hospedar em outra cidade terá de prover e arcar com as próprias despesas de transporte. Diante do pedido dos participantes, o embaixador se comprometeu a, nos próximos dias, disponibilizar um mapa das rotas de ônibus que estarão disponíveis na cidade.
COVID
Ibrahim esclareceu que, atualmente, o Egito retirou as restrições e os protocolos de segurança relativos à pandemia da COVID-19, inclusive a exigência de comprovantes de vacinação, mas advertiu que isso poderá mudar até novembro, dependendo do cenário e do comportamento da pandemia e do número de casos. Ele admitiu que não existem, ainda, protocolos definidos diante da possibilidade de um surto de COVID-19 durante a Conferência do Clima, mas afirmou que questões relacionadas ao uso ou não de máscaras, ao distanciamento social e aos procedimentos a serem adotados com pessoas infectadas pelo vírus (isolamento ou quarentena) serão ainda debatidas nas próximas semanas.
Participantes sinalizaram a preocupação com possível explosão do número de casos durante a Conferência e indicaram a necessidade de regras bem estabelecidas. Por enquanto, Ibrahim adiantou apenas que não haverá a imposição de quarentena de 10 dias e que será solicitado às pessoas que contraírem o vírus a permanência delas nos respectivos hotéis ou locais de hospedagem. Disse ainda que novas informações sobre procedimentos relativos à COVID-19 serão publicadas no site da Presidência da COP27 nos próximos dias.
Conor Barry, representando a UNFCCC, adiantou que as regras nas salas de negociações e nos eventos paralelos da Blue Zone deverão ser menos restritivas do que na COP26, em Glasgow, quando a pandemia estava ainda sendo controlada. No entanto, ele ainda não detalhou como os observadores poderão acompanhar os encontros, mas afirmou que eventos paralelos deverão ser transmitidos online por uma plataforma, com possibilidade de participação virtual.
PROTESTOS E SEGURANÇA
De acordo com Achraf Ibrahim, haverá áreas específicas disponibilizadas para manifestações. Tal informação torna-se relevante na medida em que o Egito costuma coibir tanto questões de gênero quanto protestos realizados nas ruas. Ele afirmou, ainda, que a população LGBTQIA+ estará segura. Conor Barry reforçou que manifestações dentro da Blue Zone terão as mesmas regras de Conferências realizadas anteriormente.
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