Documento traz informações de comportamento no espaço, dicas práticas, o papel dos Observadores, mapa da Blue Zone e links úteis.
Por Daniela Vianna, ClimaInfo
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) disponibilizou um Manual para Observadores que vão participar da Conferência do Clima em Sharm el-Sheikh, no Egito (COP27). O documento, em inglês (A day in the life of an observer at COP – An observer handbook for COP 27), traz informações úteis para Observadores principiantes e já experientes em participações nas COPs. Além de mapa da Blue Zone (espaço onde se concentram as negociações e eventos oficiais da UNFCCC, em que é preciso ter a credencial para acessar), links úteis, informações de logística e formas de acessar virtual ou presencialmente os eventos principais e paralelos, o documento também aponta o papel dos Observadores no acompanhamento das negociações, assegurando monitoramento do processo e desenvolvendo documentos de posicionamento que poderão ser formalmente submetidos durante a COP.
Como em conferências anteriores, a programação sobre eventos oficiais, paralelos e briefings de imprensa serão disponibilizados por monitores distribuídos pela Blue Zone. As negociações poderão ser acompanhadas nesta Plataforma, e também nas salas, de acordo com a capacidade. Em caso salas lotadas, os representantes dos países têm prioridade.
A UNFCCC também disponibilizou um guia com diretrizes práticas para a participação de representantes da sociedade civil organizada, com regras sobre formas de acesso, normas de conduta e segurança, participação e disponibilização de materiais. Seguem, abaixo as informações:
Acesso:
- Apenas os Observadores cujos nomes tenham sido comunicados ao secretariado por meio de pontos de contato designados pelas ONGs serão admitidos na COP27;
- Os crachás emitidos no credenciamento deverão ser sempre usados nas dependências da Conferência e ficar visíveis;
- Os participantes devem estar sempre preparados para ter sua identidade verificada por funcionários das Nações Unidas ou pela equipe de segurança;
- Menores de 16 anos devem ser sempre acompanhados por um responsável com 21 anos ou mais, sendo que ambos devem estar na cota da ONG (não serão emitidos crachás adicionais). Na ausência do acompanhante, o menor de 16 não poderá acessar as áreas da COP sob administração da UNFCCC;
- No ato do registro, o acompanhante do menor deve assinar um Termo de Autorização e um Formulário de Renúncia de Responsabilidade, Assunção de Risco e Indenização assegurando o consentimento dos pais/responsáveis legais do menor durante sua custódia nos locais da UNFCCC.
- Caso o menor viole qualquer disposição das diretrizes da UNFCCC, tanto o menor quanto o acompanhante enfrentarão as mesmas consequências, que, dependendo do caso, poderão chegar à perda do crachá.
Etiqueta e Segurança:
- Observadores admitidos para a COP27 devem cooperar e cumprir com as instruções e solicitações dos funcionários das Nações Unidas e da equipe de segurança no que se refere ao uso de equipamentos, conduta e acesso às instalações da COP;
- Não são permitidos casos de assédio, ameaça, desrespeito ou interferência na movimentação de qualquer outro participante da Conferência;
- Bandeiras e quaisquer símbolos oficialmente reconhecidos pelas Nações Unidas e por seus Estados-membro devem ser tratados com respeito.
Participação:
- Observadores das ONGs não podem participar de reuniões designadas como “Fechadas”.
Materiais informativos:
- Apenas representantes das Nações Unidas podem distribuir materiais nas salas de encontros oficiais;
- Pôsteres só poderão ser dispostos em locais pré-designados, e com prévia autorização da Secretaria da Convenção.
- A afixação de avisos para eventos autorizados não precisa de autorização prévia da Secretaria da UNFCCC, desde que ocorra apenas em locais designados.
- Documentos relevantes para as negociações podem ser expostos nos locais previamente designados desde que haja espaço e estejam marcados com o nome da organização responsável. Uma amostra do documento deverá ser depositada na biblioteca da Secretaria da UNFCCC.
- Os Observadores não-governamentais devem se abster de usar os locais da UNFCCC para manifestações não autorizadas e, ao distribuir materiais escritos, devem evitar ataques pessoais e respeitar outras opiniões sociais, culturais, religiosas, entre outras.
Código de Conduta:
Instruções sobre o Código de Conduta durante a COP27 estão disponíveis neste documento e também neste vídeo explicativo. Elas envolvem denúncias para casos de assédio sexual, por exemplo. Casos de descumprimento do Código podem ser relatados em canais específicos, podendo incorrer, inclusive, em perda da credencial. O espaço da COP é um ambiente internacional, onde valem as regras da UNFCCC, e não as do país que está sediando a Conferência. Incidentes e denúncias devem ser reportados para o email [email protected], diretamente para qualquer funcionário credenciado do Departamento de Segurança e Proteção das Nações Unidas ou por meio do Centro de Controle de Segurança das Nações Unidas, aberto 24 horas pelos telefones +44 204 568 2787 (fixo) ou +44 773 101 7613 (celular).
